Termos de Uso
1. Objetivo
Estes Termos de Uso regulam a utilização da loja virtual Nere’s & Nere’s, disponível no endereço eletrônico [www.seusite.com.br], doravante denominada “Plataforma”. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos neste documento, bem como com a nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
É proibido:
- Utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Criar cadastros falsos;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento da plataforma ou violar a legislação vigente.
3. Produtos e Preços
Os produtos ofertados estão descritos com suas características, preços e prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de:
- Corrigir eventuais erros de publicação;
- Alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio;
- Cancelar pedidos em casos de inconsistência ou erro evidente de informação, como valores absurdamente abaixo do mercado devido a falhas técnicas.
4. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis na plataforma no momento da compra (cartão de crédito, boleto bancário, Pix, entre outros). O processamento dos pagamentos é feito por intermediadoras seguras e terceirizadas.
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.
5. Entrega
O prazo de entrega é informado no momento da finalização da compra e pode variar conforme a região e o método de envio escolhido.
Importante:
- É responsabilidade do usuário fornecer o endereço correto e completo;
- A contagem do prazo de entrega começa após a confirmação do pagamento;
- Eventuais atrasos por parte dos Correios ou transportadoras são de responsabilidade dessas empresas.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer seu direito de arrependimento, com reembolso integral dos valores pagos.
Para trocas ou devoluções:
- O produto deve estar sem uso, com etiquetas e na embalagem original;
- O processo deve ser iniciado por meio de nosso canal de atendimento;
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da loja virtual (textos, imagens, logotipos, vídeos, layout etc.) é de propriedade exclusiva da [Nome da Loja] ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação vigente. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Garantimos confidencialidade, segurança e o uso responsável das informações, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
9. Responsabilidades e Limitações
A Nere’s & Nere’s não se responsabiliza por:
- Danos causados por mau uso dos produtos;
- Instabilidades na conexão à internet do usuário;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- Ações de terceiros que afetem a disponibilidade do serviço.
10. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações representa a aceitação dos novos termos.
11. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer conflito relacionado a este contrato, fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP, com renúncia a qualquer outro.
12. Contato
Para dúvidas, informações ou solicitações, entre em contato com nosso atendimento:
Nere’s & Nere’s
E-mail: contato@nereseneres.com.br
Última atualização: 27/05/2025